PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2078 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Declaração e Programa de Ação de Viena
- 25/06/1993
- CEDOC
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A Declaração e Programa de Ação de Viena organiza-se como um dos principais resultados da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada pela Organização da Nações Unidas em Viena entre 14-25 de Junho de 1993.
Democracia, direitos humanos e educação. Para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos
- 2011
- CEDOC
- Texto
O artigo inicia com uma análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, e apresenta três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir dessas concepções, aborda-se a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
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O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
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Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação
Caminhos para uma educação antirracista
- 10/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
Munanga (Professor da USP/UFRB); Nilma Lino Gomes (Professora Emérita da UFMG. Ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) e Ronaldo Crispim Barros (Professor da UFRB, Ex-Secretário Nacional da Igualdade Racial).
Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!
- 30/06/2014
- CEDOC
- Texto
Esta tese trata da questão da (in)visibilidade de LGBTs nas políticas e processos educacionais e tem como objetivo investigar as políticas públicas de educação e de direitos humanos para a população LGBT. Visa, ainda, identificar de que forma as questões referentes à sexualidade humana têm sido tematizadas nas unidades educacionais e verificar
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares
- 2012
- CEDOC
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Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância
II Congresso Online Internacional de Educação - "Educação, Direitos Humanos e Acessibilidade"
- 17/05/2021
- Eventos
- Texto
. Em sua segunda edição, o Congresso traz como tema central "Educação, Direitos Humanos e Acessibilidade", objetivando disseminar o conhecimento educacional, pesquisas e experiências por meio de relatos, palestras e minicursos que possam sensibilizar os docentes dos segmentos da Educação Básica e do Ensino Superior. Ao tratar destes temas entendemos a necessidade
Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos
A educação em direitos humanos para amenizar os conflitos no cotidiano das escolas
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
Destaca-se a importância da educação a uma cultura de paz e solidariedade nas escolas. Diante das violências expressas na sociedade, a educação em direitos humanos é alternativa para buscar respostas aos conflitos existentes nas escolas e no seu entorno. Ao entender-se que a escola é o germe de modificação do indivíduo, deve-se colocar o aluno no centro
Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando
Educação, Democracia e Direitos Humanos: Violência e educação
- 2008
- CEDOC
- Texto
Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo "Violência e educação".
Educação inclusiva: a fundamentação filosófica
- 2004
- CEDOC
- Texto
de uma fundamentação filosófica que afirma uma concepção da educação especial tendo como pressuposto os direitos humanos. Se constituem em quatro módulos.
Lei nº 241, de 27 de março de 2015
- 31/03/2015
- CEDOC
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Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover
Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação
- 07/2015
- CEDOC
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O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.
Educação, Democracia e Direitos Humanos: Desigualdade e educação
- 2008
- CEDOC
- Texto
Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo: "Desigualdade e educação".
Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o papel e a atuação da Defensoria Pública nas questões que envolvem discriminação e exclusão. Objetiva-se com isso discutir a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.